Home- busca: Fornecimento de sonda.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:01
Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário
Quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), o fornecimento da ajuda-alimentação não
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:20
Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso
Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente, portador de Mal de Parkinson e Mal de Alzheimer, de acordo com a prescrição médica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir e de nulidade da sentença por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Transferência para o mérito.
Acordam os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, em consonância parcial com a 11ª Procuradoria de Justiça.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:41
Portador de paralisia terá tratamento custeado pelo Estado
Um portador de paraplegia espática classificada como AIS ganhou uma liminar judicial que lhe garante uma série de medicamentos que utilizará para tratar sua enfermidade, tudo conforme os relatórios e receituário médico.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:21
Entenda o que acontece com Cunha após condenação anulada
Decisão não absolve ex-presidente da Câmara; jurista explica os próximos passos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:29
Passageiro em estado vegetativo com autorização médica não pode ser impedido de viajar em voo comercial
Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT entenderam que, ao impedir o embarque do passageiro, a Gol Linhas Aéreas feriu a autonomia e a independência do passageiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:35
Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:01
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança
que uma paciente com câncer pede o fornecimento de medicamento não constante da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:57
DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016
janeiro de 2013, para dispor sobre os custos com prestação de serviços e o fornecimento de equipamentos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:15
Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial
público garanta e viabilize, de imediato, o fornecimento do medicamento, pelo prazo que for
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:25
Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca
determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 14:56
MPE pede a suspensão de contratos da merenda escolar
que estão participando do pregão para fornecimento de merenda escolar.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:51
Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS
18%, no que se refere ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:57
Consumidor não dever pagar conta de energia de homônimo
impetrante a efetuar o pagamento de faturas alheias a seu consumo a fim de ter o fornecimento de energia retomado.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:22
Estado vai custear aparelho gastro-intestinal para paciente
Agravo Regimental ingressado pelo Estado, que não acatou a decisão que garantiu ao paciente o fornecimento de exame de ressonância magnética.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:25
TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.
Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.
Estabelece normas gerais para celebração, substituição e aditamento dos contratos de fornecimento
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43
Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça
negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo
